Apresentação
O curso tem caráter multidisciplinar e conta com disciplinas e profissionais das áreas de Ecologia, Botânica, Engenharia, Química, Geologia, Ciências Jurídicas e Estatística. O conteúdo foi inicialmente proposto por um grupo de Peritos Criminais Federais, segundo a experiência diária na realização de perícias criminais ambientais, e a necessidade de aprofundamento do conhecimento científico para a fundamentação de seus trabalhos, com vistas à materialização da prova técnico-científica em investigações de crimes ambientais. O conjunto de temas envolvidos em Perícia Ambiental gera a necessidade de uma associação de conteúdos ainda não existente nos cursos regulares da UFSC, levando, assim, à proposição deste curso específico.
O formato do curso é flexível visando permitir a adaptação da carga horária das disciplinas em módulos que podem ser quinzenais, semanais ou intensivos. Além disso, as disciplinas não precisam ser, necessariamente, ministradas no período letivo regular, facilitando a participação dos professores e discentes, sem o comprometimento de suas respectivas atividades, nas Instituições de origem. A grade de disciplinas prevê a realização de tópicos especiais, de forma a possibilitar a participação de professores/pesquisadores visitantes e a abordagem de temas avançados e atuais propostos no desenvolvimento do curso. O Curso exige 23 créditos de disciplinas presenciais e 3 créditos correspondentes ao trabalho de conclusão – Dissertação, totalizando, portanto, 26 créditos. Cada crédito corresponde a 15 horas/aula.
Neste contexto, o Mestrado Profissional em Perícias Ambientais visa possibilitar ao profissional da área ambiental as condições de aprofundar estudos de natureza técnica e científica que possibilitem o domínio dos instrumentos conceituais e metodológicos essenciais no desempenho da função. Assim, o objetivo é qualificar os alunos como profissionais especializados em perícias ambientais, capacitados para desenvolver trabalhos de investigação e de produção de provas materiais em procedimentos investigativos de crimes contra o meio ambiente.
Os principais objetivos do curso consistem em:
• Ampliar os conhecimentos técnico-científicos em matéria ambiental dos técnicos envolvidos em Perícia Ambiental com atuação relacionada às ciências ambientais, visando aprimorar a fundamentação de seus trabalhos com vistas à materialização da prova técnico-científica em investigações de crimes ambientais;
• Aprofundar os conhecimentos e experiências relacionados à problemática ambiental do sul do país, notadamente quanto ao bioma Floresta Atlântica, no que tange aos seus ecossistemas costeiros (marinho, mangues, restingas, floresta ombrófila densa e floresta ombrófila mista);
• Ampliar os conhecimentos e experiências relacionadas ao sensoriamento remoto com utilização ambiental e criminal;
• Intensificar os conhecimentos e experiências relacionadas aos principais tipos de poluição ambiental, bem como seus efeitos deletérios sobre os ecossistemas em pauta;
• Promover a troca de experiências entre os pesquisadores da instituição de ensino (UFSC) e os técnicos aplicadores do conhecimento na repressão a crimes ambientais;
• Promover a colaboração institucional entre os diversos órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos;
• Propor e formular metodologias em exames criminais ambientais para casos específicos encontrados na casuística ambiental dos Órgãos envolvidos, principalmente para a região Sul.